Informação ao consumidor

1Quem vende#

O vídeo é vendido por Ekaterina Begun, trabalhadora independente em Portugal. Não há empresa por trás do serviço, nem escritório, nem equipa: o que o site diz que faz é o que fazem uma pessoa e um conjunto de máquinas. O contrato do vídeo é celebrado entre si e nós.

2O que compra#

Um vídeo animado feito a partir de uma a cinco fotografias das pessoas da sua história e de uma história curta que escreve, que pode referir até cinco pessoas, com narração e legendas na língua dessa história, entregue por ligação enviada para o seu email. O vídeo é feito automaticamente; o nosso assistente de IA pode fazer-lhe algumas perguntas pelo caminho, e pedir-lhe uma fotografia de alguém que a sua história nomeie e que não esteja em nenhuma das suas, ou que nelas seja pequeno demais para ser desenhado. É narrado pela voz que escolher, de mulher ou de homem. O serviço destina-se a adultos: tem de ter 18 anos ou mais para comprar um vídeo.

A sua história dura 30 segundos, em cenas desenhadas a partir dela. Antes delas o vídeo abre com um cartão curto para a ocasião que escolheu, e depois delas fecha com um cartão curto com a nossa marca e o ícone “AI” da União Europeia, que indica que o vídeo foi criado com IA; com os cartões, dura cerca de 37 segundos. Os cartões são nossos e acompanham todos os vídeos. Todos levam também música: uma faixa instrumental escrita para o vídeo por máquina a partir da sua história, a tocar baixinho por baixo da narração da primeira cena à última, e os cartões têm música própria, igual em todos os vídeos.

Chega como um ficheiro MP4: vídeo H.264 a 1920 por 1080, com a narração e a música como som, as legendas gravadas na imagem e credenciais de conteúdo assinadas que o registam como feito com IA. Não tem proteção anticópia e reproduz-se em qualquer telemóvel, computador ou televisão que leia vídeo MP4 H.264 a 1080p.

Escreva a história em qualquer das línguas que sabemos narrar: as 24 línguas oficiais da União Europeia exceto o maltês, mais russo e ucraniano. Antes de pagar, a única verificação da língua é o alfabeto: uma história que não esteja escrita no alfabeto latino, grego ou cirílico é recusada nesse momento, e a página diz-lho. A língua em si é reconhecida pela nossa IA depois de pagar; uma história noutra língua, turco ou norueguês por exemplo, é-lhe devolvida para a reescrever numa língua que sabemos narrar, sem nova cobrança; se nunca o fizer, o pagamento volta às 48 horas. Uma história que refira mais de cinco pessoas é-lhe devolvida da mesma forma, com as pessoas que contámos, para a reescrever com cinco no máximo.

Só é desenhado no vídeo quem está nas suas fotografias, cada pessoa na figura de um adulto, de um adolescente ou de uma criança, escolhida pela idade que a fotografia mostra; quem estiver em várias das suas fotografias é desenhado com a idade mais avançada que essas fotografias mostram. Todas as pessoas que a sua história refere e que encontramos nas suas fotografias aparecem em pelo menos uma cena. Depois de pagar, pedimos-lhe uma fotografia de quem a sua história nomeie e não esteja em nenhuma das suas fotografias, ou nelas seja pequeno demais para ser desenhado; é a nossa IA que lê na sua história de quais dessas pessoas o vídeo trata. Se escrever a história na primeira pessoa, é uma das pessoas dela e, se não estiver em nenhuma das fotografias, pedimos-lhe também uma em que apareça; quando a história é a sua própria, como a de como conheceu o seu par, é em regra uma das pessoas de quem o vídeo trata. Para alguém de quem o vídeo trata, a fotografia é obrigatória, e sem ela o vídeo não é feito e o pagamento volta às 48 horas; a de qualquer outra pessoa é facultativa e, se responder sem essa fotografia ou se não encontrarmos essa pessoa na fotografia que enviar, ela não é desenhada, embora a narração a possa nomear; sem resposta ao pedido, o vídeo fica à espera e o pagamento volta às 48 horas. As pessoas em todas as fotografias que enviar, incluindo as que lhe pedimos depois de pagar, têm de ter concordado em aparecer; uma criança só pode aparecer com o consentimento de um dos pais ou de outra pessoa que exerça as responsabilidades parentais, e uma pessoa que já faleceu só com o acordo dos familiares que a lei indica (termos, secção 5).

Pode usar o vídeo como quiser, também comercialmente, com os limites seguintes, que valem para qualquer uso. A música não pode ser usada numa obra cinematográfica, num programa ou anúncio de televisão ou de rádio, seja qual for o meio por que é exibido ou ouvido, nem num videojogo ou outra experiência interativa ou jogável disponibilizada ao público e vendida, com publicidade ou rentabilizada de qualquer outro modo, salvo um jogo independente (um jogo que, com todas as suas versões, edições e conteúdos descarregáveis, tenha rendido menos de 500 000 USD e seja desenvolvido ou publicado por quem, incluindo as suas empresas associadas, tenha tido no último exercício receitas de jogos inferiores a 1 000 000 USD, contados ambos os valores depois de descontadas as comissões das lojas, das plataformas e da distribuição, os reembolsos e os estornos, e que, se deixar de o ser, pode manter a música durante 60 dias e, nas cópias distribuídas até então, para sempre). A música também não pode entrar, sozinha ou com outra coisa, numa biblioteca, catálogo ou coleção disponibilizada a outros para que a usem, licenciem, descarreguem ou incluam nos seus próprios conteúdos, como um banco de vídeos ou de música. Partilhar o vídeo com as pessoas que escolher não é isso. Como a voz e a música vêm da ElevenLabs, o vídeo também não pode servir para campanhas políticas, para explorar ou facilitar jogos a dinheiro, para se aproveitar de alguém ou o visar com jogos a dinheiro ou crédito predatório, para comprar, vender ou trocar medicamentos ou drogas regulamentados, ou outros bens ou serviços controlados, para desenvolver, adquirir ou obter armas, ou ajudar alguém a fazê-lo, nem ser usado numa aplicação, num produto ou noutra experiência destinados a menores de 18 anos; e, se o publicar numa plataforma com regras sobre a identificação de conteúdos gerados por IA, siga-as. O vídeo, ou parte dele, não pode ser usado como dados de entrada para aprendizagem automática, num conjunto de dados para treinar, testar ou melhorar um modelo de IA, nem para criar um produto que concorra com os fornecedores cujos modelos o fazem (publicá-lo ou guardá-lo onde normalmente o faria, num serviço que aplica a IA dele ao que recebe, ou que aprende com isso, não é abrangido). O vídeo, ou uma versão editada dele, também não pode servir para assediar, insultar, difamar ou burlar alguém, expor informação privada de alguém ou aproveitar-se da vulnerabilidade de alguém, fazer-se passar por uma pessoa real ou por uma organização, ser usado num anúncio enganoso ou para sugerir falsamente que alguém apoia, patrocina ou está ligado a alguma coisa, mostrar alguém que nele aparece despido ou num contexto sexual, sexualizar, explorar ou pôr em perigo alguém com menos de 18 anos, promover ou facilitar a violência, o terrorismo, o ódio contra um grupo, o suicídio, a automutilação ou as perturbações alimentares, glorificar ou celebrar violência grave ou abusos graves, ou quem os cometeu, espalhar informação falsa, enganar alguém sobre uma eleição ou outro processo público, apresentar, num tribunal ou noutro processo oficial, uma pessoa real como se estivesse a depor ou a prestar declarações, ser usado em material sexualmente explícito ou em material de violência explícita ou sangrenta e gratuita que se deleite com ferimentos graves, morte ou abusos, ser usado em mensagens não solicitadas, nem servir para qualquer outro fim ilícito, nem ser apresentado como gravação real, usado para enganar alguém sobre o que uma pessoa real fez ou disse, ou apresentado como feito por uma pessoa em vez de gerado por IA. As credenciais de conteúdo e a linha de metadados que o registam como feito com IA não podem ser retiradas, nem alteradas para dizerem outra coisa, nem pode ser deliberadamente retirada ou alterada qualquer marca de água que ele tenha, e quem editar o vídeo deve mantê-las sempre que a ferramenta de edição o permita (uma plataforma pode retirá-las quando lá carrega o vídeo, o que não é ato seu). A nossa marca e os cartões continuam nossos e só podem ser usados como parte do vídeo. Pôr num anúncio a imagem de quem aparece no vídeo exige também o acordo dessa pessoa. Se vender o vídeo ou o licenciar a outra pessoa, inclua estes limites no negócio, para que vinculem quem depois o usar.

Se uma pessoa que apareça nas suas fotografias ou que a sua história nomeie, além de si, nos pedir que apaguemos o que guardamos sobre ela enquanto o vídeo ainda está no nosso servidor, apagamos o vídeo, com tudo o que foi feito a partir dele: se o pedido nos chegar antes da entrega, paramo-lo e devolvemos-lhe a si a totalidade do pagamento, mesmo que o vídeo lhe chegue antes de podermos agir; se chegar depois da entrega, não há reembolso, seja quem for que o peça, porque o vídeo foi entregue e confirmou que as pessoas das suas fotografias concordaram em aparecer. O mesmo vale se nos pedir que apaguemos um vídeo já entregue. Nenhum destes pedidos lhe retira uma livre resolução ainda possível nem os seus direitos se o vídeo tiver uma falta de conformidade. Um pagamento compra um vídeo, e não há ronda de alterações.

3Quanto custa#

15 EUR, impostos incluídos. Pagando em euros, não há custos de entrega nem quaisquer outros encargos. A página de pagamento pode propor-lhe pagar na sua própria moeda, convertida à taxa da Sold through Link, LLC, que inclui uma comissão de conversão; essa conversão é um serviço dela, e não nosso, e a comissão fica para ela. Pode mudar para euros nessa página, o que evita a comissão. Paga-se na própria página da Stripe: na União Europeia com cartão, Apple Pay, Google Pay ou Link, e em alguns países também com Bancontact; fora da União Europeia a página pode acrescentar um meio local do seu país. A página de pagamento não aceita pagamentos da Rússia, da China, de Cuba, do Irão, da Coreia do Norte, da Síria, do Kosovo, da Ilha de Ascensão ou de Tristão da Cunha. O pagamento é recebido pela Sold through Link, LLC, afiliada da Stripe, que atua como comerciante responsável pela transação (merchant of record): debita o cartão, calcula e entrega o imposto e emite o recibo, ao abrigo dos seus próprios termos para compradores. O contrato do vídeo é connosco; o recibo vem da Sold through Link, LLC.

4Quando chega#

Normalmente cerca de dez minutos depois do pagamento, por email e na própria página onde já está; mais, quando o nosso assistente de IA precisa primeiro de uma resposta ou de uma fotografia sua; os tempos que indicamos são estimativas, não prazos. O prazo limite são 48 horas a contar do momento em que carrega no botão que envia a história e as fotografias, por mais tarde que chegue uma fotografia que lhe peçamos: um vídeo não entregue até lá é reembolsado automaticamente, sem ter de pedir, uma garantia comercial declarada por inteiro no email que confirma o pagamento. A ligação para o vídeo funciona durante 48 horas a contar da entrega; depois o vídeo é apagado e não guardamos cópia, por isso descarregue-o antes.

5Direito de livre resolução#

Nos contratos à distância existe o direito de resolver o contrato em 14 dias, contados do dia em que o contrato é celebrado, que é o dia em que paga (Diretiva 2011/83/UE, artigo 9.º, n.º 2, alínea a), em Portugal o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, artigo 10.º, n.º 1, alínea a)). O vídeo é feito por encomenda, e esse direito perde-se quando o serviço está integralmente prestado - quando o vídeo lhe é disponibilizado para ver e descarregar - e só se o consumidor tiver pedido expressamente que a execução começasse de imediato e reconhecido que assim perde o direito (Decreto-Lei n.º 24/2014, artigo 17.º, n.º 1, alínea a), e artigo 15.º). As 48 horas de ligação depois da entrega são apenas o tempo para descarregar um vídeo já fornecido. Se a lei vir o vídeo como conteúdo digital e não como serviço, o mesmo pedido e o mesmo reconhecimento, feitos na caixa que assinala antes de pagar (ver abaixo), cumprem o artigo 17.º, n.º 1, alínea l), do mesmo decreto-lei, e o direito termina quando reproduz ou descarrega o vídeo pela primeira vez, e não antes. Fazemos o vídeo por nossa conta e risco: se resolver o contrato enquanto ele está a ser feito, não paga nada pela parte já feita. A confirmação do contrato em suporte duradouro segue por email logo após o pagamento, antes de o vídeo começar a ser feito.

A caixa que assinala no último ecrã, por baixo da escolha da voz, antes de ir pagar, diz, além da aceitação dos termos e de ter lido a política de privacidade, que nos pede para fazer o vídeo de imediato e para lho fornecer assim que estiver pronto, e que aceita que o seu direito de livre resolução se perde depois de o vídeo lhe ter sido disponibilizado; sem ela não há cobrança. O email que confirma o pagamento repete aquilo em que concordou, em suporte duradouro, e os emails seguintes repetem-no enquanto o texto dos termos não mudar; se mudar, remetem para essa confirmação.

Enquanto o vídeo não chegar, o direito continua a ser seu: escreva para support@amovi.eu a dizer que resolve o contrato, sem ter de dar qualquer motivo; confirmamos por email, no prazo de 24 horas, que a declaração nos chegou. A resolução conta a partir do momento em que a envia, e devolvemos a totalidade do pagamento sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de 14 dias a contar da sua mensagem, pelo mesmo meio com que pagou. O modelo de formulário de livre resolução está nos termos e condições.

6Reembolsos e falta de conformidade#

Um vídeo não entregue em 48 horas é reembolsado automaticamente. A entrega, por si só, não lhe dá direito a reembolso apenas por ter mudado de ideias: o vídeo é feito por encomenda a partir das suas fotografias e da sua história. Isso não prejudica os direitos legais que se seguem.

Se o vídeo não for aquilo que descrevemos - por exemplo, não se reproduz, não tem narração ou música, fala uma língua em que a sua história não foi escrita, chega sem legendas ou não tem a duração vendida - isso é falta de conformidade, e o Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, dá-lhe um conjunto de meios - a reposição da conformidade, a redução proporcional do preço, ou a resolução do contrato com a devolução do dinheiro - cuja escolha cabe à lei, e não a esta página; uma falta de conformidade grave, uma que reapareça, ou uma que não corrijamos podem dar-lhe direito imediato à redução proporcional do preço ou à resolução do contrato. Para um vídeo, que é fornecido de uma só vez, seja conteúdo ou serviço digital, o prazo legal de responsabilidade do profissional é de dois anos a contar do fornecimento. Nada nesta página lhe retira esse direito. Escreva-nos a dizer o que está errado. Depois de o vídeo ser apagado, 48 horas após a entrega, não guardamos cópia: se nos comunicar uma falta de conformidade depois disso, pode enviar-nos de novo as fotografias e a história e fazemos o vídeo outra vez sem qualquer custo, apagando-as como antes, ou 48 horas depois de começar, se não puder ser feito; se preferir não o fazer, ou se o novo vídeo também não estiver em conformidade, tem direito a uma redução do preço proporcional à falta de conformidade ou, salvo se esta for mínima, à resolução do contrato com a devolução do dinheiro. Se o vídeo não se reproduzir, a lei pede-lhe que nos ajude, pelos meios menos intrusivos disponíveis, a verificar se a causa está no aparelho ou no programa que o reproduz; se não ajudar, cabe-lhe provar que a falta de conformidade está no vídeo.

7Apoio e reclamações#

Escreva para support@amovi.eu e responde-lhe uma pessoa. Questões sobre a cobrança, o recibo ou o imposto são tratadas pela Sold through Link, LLC, em support.link.com.

Pode também reclamar no Livro de Reclamações Eletrónico: a reclamação chega-nos a nós e à entidade de controlo de mercado competente, e respondemos no prazo de 15 dias úteis.

Num litígio de valor não superior à alçada dos tribunais de primeira instância, hoje 5000 EUR, como normalmente acontece com um litígio sobre um vídeo de 15 EUR, a arbitragem de consumo é necessária assim que o consumidor a escolhe (artigo 14.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 24/96, de 31 de julho, na redação da Lei n.º 63/2019): não depende do nosso acordo. Numa compra feita através da Internet, o centro competente é, em regra, o da área onde vive, e qualquer um destes pode sê-lo:

• Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (CIAB)
• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa (TRIAVE)
• Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP)
• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra (CACRC)
• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)
• Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve (CIMAAL)
• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira (CACC RAM)
• Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo da Região dos Açores (CIMARA)
• Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC)
• Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL)

O CNIACC abrange todas as áreas que nenhum centro regional cobre, e livroreclamacoes.pt/centros-de-arbitragem mostra a área de cada um. Se vive noutro país da União Europeia, o centro do lugar onde estamos estabelecidos, Vila Nova de Gaia, é o CICAP, que aprecia litígios com consumidores que vivem noutros países da União; o Centro Europeu do Consumidor do seu país também o aconselha e tenta resolver o assunto connosco, embora não seja ele próprio um tribunal arbitral.

8Os seus dados e as suas fotografias#

Usamos as fotografias e a história apenas para fazer o seu vídeo; são apagadas do nosso servidor com o vídeo 48 horas depois de o vídeo ser entregue, 48 horas depois de ter enviado a história e as primeiras fotografias se o vídeo nunca for entregue, ou, se nunca pagar, até cerca de 75 minutos depois de as enviar, e o seu endereço de email sai então também da sua encomenda. Um reembolso que tenha de sair primeiro, ou uma falha do nosso lado, pode atrasar o apagamento; nesse caso são apagadas logo que isso se resolva. Alguns registos duram mais, cada um com o seu prazo na política de privacidade. As fotografias nunca aparecem no vídeo: são lidas para desenhar a personagem. Quem as recebe pelo caminho, com que fundamento e por quanto tempo, está na política de privacidade.

9Os documentos completos#

Esta página é o resumo que a lei manda dar antes da compra. O texto completo está nos termos e condições, na política de privacidade, na política de cookies, na política de reembolso, na transparência sobre IA e no aviso legal. O resto do site está em inglês.