1Quem vende o vídeo#
A Amovi é gerida por uma pessoa, trabalhadora independente em Portugal. Não há empresa por trás, nem escritório, nem equipa: o que o site diz que faz é o que fazem uma pessoa e um conjunto de máquinas.
2O que é vendido#
Um vídeo animado, com 30 segundos da sua história entre os nossos cartões curtos de abertura e de fecho, feito a partir das fotografias e da história que envia, entregue por ligação no email, por 15 EUR, impostos incluídos. Os termos dizem o que recebe e o que confirma; a política de reembolso diz quando o dinheiro volta.
3Quem recebe o pagamento#
O vídeo é vendido pela pessoa identificada acima. O pagamento é recebido pela Sold through Link, LLC, afiliada da Stripe que atua como comerciante responsável pela transação (merchant of record): cobra-lhe, calcula e entrega o imposto, emite o recibo e trata das contestações do próprio pagamento, ao abrigo dos seus próprios termos para compradores. Questões sobre o vídeo chegam a nós; questões sobre a cobrança, o recibo ou o imposto chegam a ela.
4Onde corre o serviço#
O site e os vídeos correm num servidor em França, alugado à Contabo GmbH. Os modelos que fazem o vídeo, o serviço que envia o email e o que mede o site estão nomeados, com o que cada um recebe, na política de privacidade.
5Reclamações e fiscalização#
Escreva para support@amovi.eu e responde-lhe uma pessoa. Se não conseguirmos resolver entre nós, pode levar o caso à arbitragem de consumo, e num litígio de valor não superior a 5000 EUR isso vincula-nos quer queiramos quer não (artigo 14.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 24/96, de 31 de julho, na redação da Lei n.º 63/2019). O centro competente é, em regra, o da área onde vive, e qualquer um destes pode sê-lo:
- Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (CIAB)
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa (TRIAVE)
- Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP)
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra (CACRC)
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)
- Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve (CIMAAL)
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira (CACC RAM)
- Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo da Região dos Açores (CIMARA)
- Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC)
- Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL)
livroreclamacoes.pt/centros-de-arbitragem mostra a área de cada um, e o CNIACC abrange todas as áreas que nenhum centro regional cobre. Se vive noutro país da União Europeia, o centro do lugar onde estamos estabelecidos, Vila Nova de Gaia, é o CICAP, e o Centro Europeu do Consumidor do seu país pode tratar da reclamação.
Pode também reclamar no Livro de Reclamações Eletrónico, que todo o vendedor com sítio na internet é obrigado a disponibilizar. Uma reclamação feita aí chega-nos a nós e à entidade de controlo de mercado competente, e respondemos no prazo de 15 dias úteis.
Em matéria de dados pessoais, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados, Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, geral@cnpd.pt.
6O próprio site#
Os textos deste site são nossos, tal como os direitos que existam sobre as imagens do próprio site. O seu vídeo é seu, como dizem os termos. Todos os vídeos parecem saídos da mesma mão porque é o mesmo software que os faz a todos, e esse software continua nosso; os modelos de IA que ele usa pertencem às empresas indicadas na transparência sobre IA. O nome Amovi é a marca sob a qual o serviço é prestado.